O ano de 2019 promete muitas lutas diante dos ataques pretendidos pelo novo governo, banqueiros e empresários contra os trabalhadores. Com o objetivo de organizar a mobilização unitária, as centrais sindicais (CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central), além de representantes de sindicatos e federações se reuniram na sede do Dieese, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (15) a aprovaram que haverá luta unificada em defesa da aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras no país.

Uma forte campanha pela base com panfletagens, reuniões, plenárias e assembleias que ganhe e organize a classe para lutar contra a Reforma da Previdência.

No dia 20 de fevereiro haverá uma Plenária Unitária das Centrais em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria.

O governo virá com intensa campanha defendendo a necessidade da reforma para combater privilégios no país numa tentativa de convencer a classe trabalhadora da necessidade de ser atacada em sua aposentadoria.

O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes, que estava na reunião, defende uma forte campanha que explique e dialogue com os trabalhadores, mostrando que a Previdência não é deficitária como propagandeia o governo. “Precisamos mostrar o quanto é desviado das verbas da União para os banqueiros por meio da tal dívida pública, os 30% retirados do Orçamento da União para o governo fazer o que quiser ou ainda a sonegação de impostos e do próprio INSS pelos grandes empresários”, reforça o dirigente.

Segundo Atnágoras, será preciso mostrar quem são os verdadeiros privilegiados no Brasil. “Banqueiros, grandes empresários e políticos são os grandes privilegiados e não os trabalhadores”.

A também dirigente da Secretaria Executiva nacional da Central Sirlene Maciel reforçou que a previdência é um direito de todos os trabalhadores. “E não vamos aceitar esses ataques contra nossos direitos”.

Sirlene convocou mulheres, jovens, negras e negros, LGBTs, todos os movimentos sociais e o movimento sindical organizado para se somar a essa luta. “Nós da CSP-Conlutas estamos convocando todos os trabalhadores a que se somem a essa luta. Vamos juntos”, conclamou.

Hora de organizar a mobilização

O Fórum das Centrais aprovou uma nota unitária e se prepara para a luta.

Leia íntegra a seguir:

Centrais orientam luta em 2019

Reunidas nesta terça (15), as centrais sindicais (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CSP – Conlutas, Intersindical e CGTB) reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública.

Centrais Sindicais Brasileiras decidem:

– Realização de “Plenária Unitária das Centrais em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria” no dia 20 fevereiro;

– Orientar a realização de plenárias estaduais e assembleias de trabalhadores para construir a mobilização, decidirem formas de luta e paralisações para enfrentar as propostas do governo e alertar os trabalhadores sobre a nefasta proposta de reforma da Previdência e ataques aposentadoria.

São Paulo, 15 de janeiro de 2019

Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Antônio Neto, Presidente Interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical

Atnagoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS

Ubiraci Dantas, Presidente da CGTB

Fonte: CSP-Conlutas. 

No novo governo, não se iluda, a cada dia tem sido anunciada uma bomba contra o trabalhador. Na última terça (8), a equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que pretende reduzir a metade do tempo de transição para atingir a aposentadoria somente aos 65 anos de idade, igualando os setores privado e público. Uma proposta mais dura que a do ex-governo Temer que foi barrada pelas grandes mobilizações dos trabalhadores.

Após desentendimentos e “bater cabeças”, os ministros da Economia e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reuniram e anunciaram conjuntamente que o projeto é aprovar uma reforma de longo prazo. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente”, disse Guedes, que já a vinha defendendo desde a campanha eleitoral.

Desta vez anunciam que pretendem incluir a criação de um regime de capitalização para os trabalhadores que ainda estão por entrar no mercado de trabalho. Na capitalização, o trabalhador contribui individualmente numa espécie de poupança para a sua aposentadoria.

Capitalização da Previdência é tragédia pra trabalhador

A proposta é acabar com o atual regime de repartição da Previdência e criar um regime de capitalização. O mesmo que foi implantada no Chile em 1981, pela ditadura militar de Augusto Pinochet, um dos precursores também do modelo neoliberal.

A proposta já havia sido anunciada no programa de governo de campanha de Jair Bolsonaro (PSL) registrado no TSE. “A grande novidade [sobre previdência] será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas [não há explicação do que seria isso]. Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuficiência de recursos, na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo”, diz trecho do programa.

Modelo igual no Chile causou tragédia social

Com essa proposta de capitalização da previdência, nem o governo contribui, nem as empresas. Apenas o trabalhador contribui como se fosse um plano de saúde. Se ficar desempregado ou não puder pagar, a “aposentadoria” é afetada. Na prática, é a privatização da Previdência. O Chile implementou esse tipo de reforma e hoje há uma verdadeira tragédia social no país.

Cada trabalhador passou a contribuir individualmente com 10% do seu salário para fundos de pensão privados, conhecidos como Administradoras de Fundo de Pensão. As mulheres começam a receber o benefício aos 60 anos e os homens aos 65 e são obrigados a contribuir por, no mínimo, 20 anos.

Contudo, o que ocorreu foi que as AFPs, como são chamadas, passaram a administrar o dinheiro dos trabalhadores, usando para investimentos e especulação, com vários casos de corrupção e prejuízos, e na hora de pagar as aposentadorias os valores são irrisórios. Longe de representar o que os trabalhadores contribuíram a vida toda, sequer garantem o mínimo de subsistência.

Segundo levantamentos, 91% dos chilenos aposentados recebem no máximo 235 dólares (726 reais), que representam apenas dois terços do salário mínimo do Chile. No caso das mulheres, 94% das aposentadas ganham menos ainda. Embora os criadores do sistema tenham previsto que em 2020 as pessoas se aposentariam com 100% de seus vencimentos na ativa, metade daqueles que contribuíram entre 25 e 33 anos receberá pensões equivalentes a apenas 21%.

“Há que entender que essa proposta é um brutal ataque que pode destruir a Previdência Pública e acabar com o direito à aposentadoria dos brasileiros“, avalia Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

“Além disso, a capitalização, é uma forma do governo se livrar das responsabilidades de amparo e aposentadorias dos trabalhadores e os obrigar a recorrerem os bancos privados para cumprir esse papel. No fundo quem sai beneficiado com esse projeto são os banqueiros”, denuncia o dirigente.

A CSP-Conlutas continua defendendo que as Centrais Sindicais devem tomar a frente da mobilização para barrar a Reforma da Previdência. “Não há o que negociar, pelo contrário, temos de explicar a cada trabalhador, cada trabalhadora, da cidade, do campo, aos estudantes, aos que lutam nas periferias, que essa proposta é um desastre, por isso precisamos organizar a luta unificada”, reforçou Atnágoras.

Fonte: CSP-Conlutas.