Urgente: Exigimos recursos e políticas públicas para defender as nossas vidas!

O coronavírus aprofunda a crise econômica e social no mundo. No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro está completamente fora da realidade. Além disso, quando aponta medidas são apenas deixar ao Deus dará os trabalhadores e os mais pobres, os mais vulneráveis à doença. Ao defender e apresentar medidas em defesa da saúde, empregos e condições dignas de vida para estes setores, o governo Bolsonaro vem fazendo propostas que retiram direitos, a total falta de proteção aos empregos e proteção à vida dos que não tem condições de garantir todas as medidas de limpeza e higiene para se defender do vírus.

Assim, exigimos, urgente!

1 – Verbas para a Saúde

Suspensão imediata do pagamento da Dívida Pública, das reformas ultraliberais de Paulo Guedes e revogação imediata do projeto de emenda do Teto de Gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.  É preciso investir tudo em saúde e áreas sociais para proteger a população; investir no SUS, disponibilização de mais leitos,  UTI’s e estrutura nos hospitais públicos para enfrentar a epidemia do Coronavírus.

2 – Verbas para Ciência e Educação

Chega de cortar verbas das universidades e áreas de pesquisa. Cientistas brasileiros da USP e do Instituto Adolfo Lutz são vanguarda na descoberta do sequenciamento genético do vírus. É preciso investir no setor de Ciência e Tecnologia e na pesquisa sobre o vírus.

3 – Mais Estado

Não às privatizações e reestatização das empresas privatizadas; mais Estado para garantir políticas públicas e combater a pandemia do coronavírus; contratações, valorização e apoio aos profissionais de saúde.

4 – Vacinação, já

Por uma ampla campanha de vacinação contra a gripe, pública e pelas empresas, para reduzir as suspeitas do coronavírus nos hospitais.

5 – Controle da rede privada de saúde pelo Estado

Pelo fim da exigência de carência nos planos de saúde para atendimento de casos da Covid-19. Todas as instituições de saúde particulares devem ser estatizadas e controladas pelo sistema público de saúde para atender suspeitos de infecção pelo coronavírus;

6 – Prevenção aos trabalhadores

Os trabalhadores que atendem ao público estão ainda mais vulneráveis. Portanto, as empresas privadas e serviços públicos devem cumprir suas obrigações, como limpeza e higienização nos locais de trabalho, equipamentos de proteção e protocolos de prevenção e segurança. Funcionamento somente de serviços essenciais;

7 – Licença-remunerada e garantia de salário para todos(as)

Todas e todos trabalhadores devem ser afastados com licença-remunerada para ficar de quarentena como forma de conter a transmissão e infecção pelo Coronavírus.

8 – Garantias às famílias em quarentena

Pais e mães com filhos pequenos que estão com as aulas suspensas, que tenham idosos ou integrantes da família nos grupos de riscos ou infectados, devem ter as condições para permanecerem em quarentena, com garantia de salários, acesso à alimentação, medicamentos, etc.

9 – Estabilidade no emprego e garantia de direitos

Não podemos aceitar nenhuma demissão. Estabilidade no emprego e salários para todos, já;

10 – Trabalho precarizado

Empresas de aplicativos, como a Uber e iFood, por exemplo, precisam se responsabilizar, afastar e garantir o pagamento aos trabalhadores. Aos precarizados ou sem contrato de trabalho, sem contribuição ao INSS ou convênio médico, o governo deve garantir uma renda digna durante a pandemia. Defendemos que as empresas garantam as condições de higiene (álcool gel, máscaras, etc.) para estes setores.

11 – Seguro-desemprego

– Extensão do tempo e garantia de seguro-desemprego a todos os desempregados;

12 – Transporte público

Não adianta tomar todos os cuidados e ser obrigado a usar transporte público lotado para trabalhar. É necessário reduzir as operações do transporte público, garantindo o funcionamento apenas para as necessidades essenciais da população, com contingenciamento e revezamento dos funcionários, e transporte gratuito para a população neste período.

13 – Isenções e controle de preços

É preciso haver isenção das tarifas de aluguel, água, gás e luz aos mais pobres; controlar os preços dos produtos como alimentos e materiais de limpeza; é preciso distribuir alimentos e produtos de limpeza para a população mais pobre.

14 – Garantia de alimentação em casa para crianças

Com suspensão das aulas, todos os trabalhadores na área da educação devem ser afastados do trabalho também. Muitas crianças em situação de pobreza dependem das escolas que frequentam para se alimentarem. É preciso que o governo organize distribuição de cestas básicas para as famílias das crianças que ficarão fora da escola durante o processo de quarentena.

15 – Ocupações, periferias e favelas

As ações de reintegração de posse e os despejos devem ser suspensos e revogados imediatamente. A maioria da população não tem acesso às condições básicas para conter o vírus. Nas regiões mais pobres deve ser garantida a distribuição de alimentos e itens de prevenção. É necessária a distribuição de água potável, sabão e álcool. É necessário também proteção social e medidas de higiene garantidas às pessoas em situação de rua e imigrantes.

16 – Liberdades democráticas

Garantir direitos e liberdades democráticas. Direito de organização, lutas e greves. Transparência nas informações sobre a epidemia do vírus no país. Ditadura nunca mais!

Fonte: CSP-Conlutas.