Governo prepara medida para cortar até 70% dos salários e suspender contratos

Pelo texto, o trabalhador receberia, em contrapartida, parcialmente uma parcela do seguro-desemprego

Depois de tomar várias medidas desde o início do mandato que atacaram as aposentadorias, como a reforma da Previdência, e Medidas Provisórias para reduzir direitos trabalhistas, o governo Bolsonaro quer se aproveitar da pandemia do coronavírus para atacar ainda mais os trabalhadores.

Segundo texto, obtido pelo jornal O Globo, o governo faz os últimos ajustes para anunciar uma Medida Provisória que permitirá as empresas reduzirem em até 70% o salário e a jornada dos trabalhadores.

Pelo texto, o trabalhador receberia, em contrapartida, parcialmente uma parcela do seguro-desemprego. Por exemplo: se a empresa cortar 70% do salário, o governo entraria com uma parcela equivalente a 70% do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito.

O texto em discussão deve propor ainda outros percentuais de redução salarial: de 50% e 25%. O empregador teria que optar por um deles para receber ajuda do seguro-desemprego na complementação dos salários dos trabalhadores afetados.

Antes, o percentual máximo de corte de jornada previsto pela equipe econômica era de 65% e havia uma trava para evitar que corte salarial atingisse todos os funcionários da empresa.

Mas, agora a ideia é que a medida poderá ser adotada de microempresas e empresas de grande porte, em qualquer faixa salarial.

Ainda de acordo com a MP em elaboração, salários até R$ 3.135 será possível reduzir os salários por intermédio de acordos individuais entre patrões e empregados, independentemente dos percentuais de redução aplicados.

Para calcular o valor do seguro-desemprego, é considerada a média de salários dos últimos três meses anteriores à suspensão. O benefício não pode ser inferior ao salário mínimo.

Para se ter uma ideia, no caso de uma empresa que optar pelo corte de 70%, o trabalhador que ganha R$ 3 mil passaria a receber R$ 900, mais um percentual de 70% do seguro-desemprego a que teria direito — no caso, R$ 1.260 (equivalente a 70% de R$ 1.800). Assim, esse empregado receberia no total R$ 2.160.

No caso da suspensão do contrato de trabalho, também prevista na MP, o governo reduziu de quatro meses para dois meses a duração da medida, que será permitida somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

Absurdo!

A proposta de suspensão dos contratos de trabalho e redução de salários estava prevista inicialmente na MP 927, mas diante da repercussão negativa Bolsonaro recuou e retirou o artigo 18 que tratava deste tema na MP. Contudo, agora, o governo e empresários querem impor este ataque a qualquer custo.

“É absurdo que em meio à grave pandemia que atinge o mundo e nosso país, governos e empresários ajam em nome da ganância e dos lucros e tomem medidas para penalizar ainda mais os trabalhadores e mais pobres”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Em meio à pandemia, além de ter uma postura criminosa de minimizar a gravidade da situação e defender medidas contra o isolamento social, colocando deliberadamente a população em risco, o governo de Bolsonaro vem agindo com total incompetência para lidar com a situação e anunciando medidas insuficientes.

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“Neste momento, é preciso que o governo Bolsonaro edite uma medida provisória para proibir demissões e garantir estabilidade no emprego. E, ara proteger a vida dos trabalhadores, deve ser decretada quarentena em todos os setores que não sejam essenciais e, nestes casos, garantir 100% dos salários e direitos”, afirmou o dirigente.

“Em meio à pandemia, a prioridade do governo não pode garantir os lucros de empresários e banqueiros. É preciso que eles tenham um mínimo de responsabilidade social. O dinheiro público deve ser direcionado para garantir os empregos, salários, direitos, enfim, todas as condições para o sustento e saúde das famílias, principalmente as mais pobres”, continuou.

“Não podemos aceitar que neste momento o governo jogue esta crise sobre os trabalhadores. Cabe às centrais sindicais e sindicatos organizarmos a resistência a estes ataques, avançar na mobilização para exigir a quarentena, como fizeram os metalúrgicos de São José dos Campos, por exemplo, e lutar para por para Fora Bolsonaro e Mourão”, defende Mancha.

Com informações O Globo

Fonte: CSP-Conlutas.