Sindsmuvi consegue vitória em defesa das gestantes!

MPT se posiciona pela ilegalidade de portaria da PMV que obriga gestantes a retornarem para o trabalho presencial. Confira!

Nesta segunda-feira, 1º de setembro, o Sindsmuvi conseguiu uma vitória importante: o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 17ª Região se posicionou pela ilegalidade da Portaria 041/2021, do Município de Vitória, que determina a obrigatoriedade de gestantes irem presencialmente ao trabalho. O posicionamento veio após a Notícia de Fato apresentada pelo Sindsmuvi! 

O MPT irá notificar o município sobre o posicionamento.

“Essa vitória é coletiva. Nós tivemos na última semana a portaria da Secretaria Municipal de Saúde determinando o retorno presencial das gestantes. Tentamos o diálogo e fomos solenemente ignorados. O resultado dessa decisão é para consolidar o entendimento que nós temos que o nosso fortalecimento na luta traz vitória”, comemorou a presidenta do Sindsmuvi, Waleska Timoteo. 

Clique aqui e confira o despacho do MPT.

Clique aqui e confira a recomendação do MPT.

 

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