Profissionais de enfermagem de Vitória conquistam redução de jornada para 30 horas

Leis 9.378/2019 e 9.379/2019 que regulamentam a mudança foram publicadas no dia 14 de fevereiro

A categoria das/os profissionais de enfermagem do município de Vitória tiveram uma grande conquista no mês de fevereiro: a publicação das leis 9.378/2019 e 9.379/2019 que dispõem sobre a redução da carga horária da categoria para 30 horas semanais.

Clique aqui e confira a publicação das leis.

A iniciativa do projeto partiu do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), na figura participativa e de destaque do servidor Marcos Aurélio Scardua, e contou com todo o apoio do Sindsmuvi.

30h enfermagem

Scardua destacou que a demanda sobre a redução da jornada existe há anos. “Esse é uma luta que já vem sendo travada em Brasília, desde o ano 2000. Existe um projeto de lei que está tramitando e que ainda não foi aprovado em nível nacional. Com isso, ficou a cargo dos municípios a redução ou não”, disse.

Clique aqui e saiba mais sobre o PL 2295/00 que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O projeto de lei municipal, aprovado no dia 14 de fevereiro, foi apresentado à Câmara Municipal de Vereadores de Vitória (CMVV) pelo vereador Nathan Medeiros, que é enfermeiro.

A diretora do Sindsmuvi Elayne Lima Silva ressaltou que os/as trabalhadores/as precisam continuar acompanhando o caso. E o mais importante: unidos e mobilizados para cobrar a adequação da jornada de trabalho. “O Sindsmuvi irá protocolar ofício junto à prefeitura solicitando informações sobre a regulamentação das leis”.

Ela ainda destacou a luta da categoria. “Nós precisamos parabenizar os servidores que acompanharam e lutaram por esse projeto, principalmente o Marcos Aurélio pela sua dedicação”.

Aprovação

Segundo Scardua, o projeto foi apresentado à câmara há cerca de um ano e meio e foi abraçado pelo vereador Nathan.

“Nosso pedido passou pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça. O projeto foi ao plenário da câmara e assim aprovado por unanimidade”, comemorou.

Stress

A redução da jornada de trabalho é uma demanda da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade reforça que os profissionais que trabalham diretamente com os riscos biológicos e sofrimento das pessoas sofrem de muito stress.

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